Amparo estendido

Amparo estendido Aécio Neves tem projeto de lei aprovado no Senado

Jonas nasceu ontem, mas sua mãe, Eliza, morreu durante o parto. O pai, operário, assumiu a responsabilidade de cuidar da criança, mas, agora, não pode tirar folga em seu trabalho na fábrica para cuidar do menino ou para arrumar uma outra ocupação que complemente a renda da família. Como diarista, Eliza podia ajudar com metade dos gastos da casa, mas nunca contribuiu com a Previdência Social para receber o benefício.

Histórias semelhantes a essa atingem, diariamente, vários lares brasileiros. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a mortalidade materna aceitável está em um índice de 20 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos. Só que no Brasil, esse índice é considerado alto: são 75 mortes registradas para cada 100 mil nascidos vivos. Como se não bastasse, profissionais da área de saúde ressaltam que o número real é, provavelmente, o triplo do oficialmente registrado, pois muitas mortes não são computadas ressaltando a relação com o parto ou a gravidez.

Com uma situação dessas, vale perguntar: como estamos amparando essas crianças que perdem a mãe e não têm auxílio direto do Estado? A responsabilidade é de todos nós!

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Pensando no benefício de tantas famílias brasileiras, foi aprovado nessa quarta-feira (08/06), o Projeto de Lei 492, de 2015, que assegura o pagamento de licença-maternidade e de salário-maternidade ao marido, companheiro ou companheira de mãe falecida não segurada pela Previdência Social. O texto teve parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

A proposta é de autoria de Aécio Neves e tem por objetivo amparar a criança recém-nascida, órfã de mãe, por todo período estabelecido pela lei da licença-maternidade. O texto ainda garante salário-maternidade ao pai ou mãe adotante ou que obtenha guarda judicial para adoção, em caso de morte da mãe da criança.

Para Aécio Neves, o projeto atende o interesse da sociedade brasileira, que ainda precisa tanto de amparo e do fortalecimento das políticas públicas sociais.

A lei que vigora atualmente beneficia apenas as famílias de mães asseguradas pela Previdência. O projeto segue, agora, para votação na Câmara dos Deputados.