Valorização da meritocracia

Valorização da meritocracia Projeto de Aécio que valoriza o servidor público é aprovado pela Comissão do Senado

Na data em que comemora-se o dia do servidor público no Brasil (28/10), os trabalhadores desta categoria conquistaram uma vitória significativa no Congresso.

O projeto que valoriza a qualificação profissional na ocupação de cargos comissionados na União, estados e municípios, de autoria de Aécio Neves, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros da comissão e prevê que para que seja ocupado um cargo de confiança em áreas da administração pública será necessário obter uma certificação profissional para assumir a função na área pública.

Essa é a meritocracia, a legitimação do conhecimento e do cargo a ser ocupado, a serviço da gestão pública, para que ela se concretize efetivamente de forma eficiente e eficaz.

Aécio Neves em discurso na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - Foto: George Gianni

Aécio Neves em discurso na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – Foto: George Gianni

Para Aécio Neves, o projeto é um importante passo para diminuir os cargos comissionados, os famosos cabides de emprego e valorizar os funcionários capacitados para a função.

O projeto busca frear o crescimento alarmante dos cargos chamados comissionados, aqueles de livre provimento na máquina pública. Ano a ano, governo a governo, o número desses cargos vem crescendo e, com esse crescimento, a absoluta falta de critérios para sua devida ocupação. O que estamos propondo é a racionalização na ocupação desses cargos para garantir eficiência a cada uma das áreas de responsabilidade do Estado” – Aécio Neves

A Proposta de Emenda Constitucional de Aécio Neves também estabelece que metade dos cargos comissionados seja ocupada obrigatoriamente por funcionários concursados.

Estamos valorizando aqueles que ao longo da sua vida se dedicaram e, obviamente, adquiriram conhecimento específico em relação as atribuições que irão assumir” – Aécio Neves

O texto aprovado, ontem, pelos senadores na CCJ segue para o plenário do Senado, onde precisa passar por dois turnos de votação. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.